Existem homologações obrigatórias para a entrada de produtos importados serem revendidos no Brasil. O fornecedor chinês não sabe o que é um certificado do Inmetro, da Anatel e ademais certificados.
Eles exportam para mais de 150 países e dificilmente ele vai saber a regra de documentação necessária de cada país. Pode acontecer o caso do fornecedor importar constantemente para determinado país, aquele produto em questão, 400 contêineres por exemplo, aí sim ele vai saber.
Então, quem é responsável para identificar se precisa de Inmetro ou não? Geralmente é responsabilidade do despachante aduaneiro verificar essa situação.
O fornecedor chinês pega um código específico do produto, informar esse código para o comprador, que posteriormente passa todas as informações para o despachante aduaneiro ou empresa de consultoria que está o assessorando nessa importação.
O profissional vai entrar no site da Receita Federal, com os dados do produto em mãos, é um processo simples e prático, porém, existem pessoas que não fazem esse simples procedimento.
Isso gera perda de tempo, passando responsabilidades para outras pessoas fazerem. Os fornecedores chineses nunca sabem essa informação e por esse motivo, não deve depender deles, conseguir essa informação.
O importador pode correr o risco de ter sua mercadoria barrada na Receita Federal por precisar de licença para importação, a LI. Isso deve ser feito antes do embarque da mercadoria para o país de origem, visando grandes complicações na importação.
O importador deve estar ciente das obrigações a serem cumpridas perante a Receita Federal, colhendo toda e qualquer informação em relação ao seu produto e licenças obrigatórias antes de fazer qualquer pagamento para o fornecedor.
Antes de tudo, sempre identificar se o produto que será importado precisa de licença específica de importação.