Importar sem ser taxado é o desejo de muitos consumidores e pequenos empreendedores, mas é importante entender que, no Brasil, a maioria dos produtos importados está sujeita a tributação. No entanto, existem algumas maneiras legais de reduzir ou evitar as taxas de importação. Abaixo, mostramos as principais estratégias e regras para quem deseja importar com o mínimo de encargos.
1. Conheça o Limite de Isenção para Importação Pessoal
Para encomendas internacionais destinadas a pessoas físicas, o Brasil possui um limite de isenção parcial para importação de produtos de baixo valor:
- Limite de R$ 50 para pessoas físicas: Compras enviadas por pessoas físicas para outras pessoas físicas, com valor declarado de até R$ 50 (incluindo o frete), estão isentas do Imposto de Importação. Entretanto, essa isenção não se aplica quando o envio é feito por uma empresa.
- Limite de até US$ 50 para não incorrer no ICMS em alguns estados: Além do Imposto de Importação, alguns estados cobram ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas importações. Em alguns estados, pacotes de até US$ 50 podem não ser tributados com ICMS, mas vale a pena confirmar a regra do seu estado.
Dicas para aproveitar essa regra:
- Solicite que o vendedor envie a encomenda como pessoa física e declare um valor abaixo de R$ 50.
- Evite compras em grandes plataformas internacionais ou empresas, pois estas costumam enviar como pessoa jurídica, o que elimina a isenção.
2. Produtos com Isenção Específica de Impostos
Alguns itens específicos possuem isenção ou uma tributação reduzida por motivos culturais, humanitários ou educacionais. Entre eles:
- Livros, jornais e periódicos: Produtos impressos como livros, jornais e revistas são isentos de tributação de importação, por se tratar de um incentivo à educação e à cultura.
- Medicamentos com prescrição: Em alguns casos, medicamentos importados para uso pessoal, especialmente os de prescrição médica, podem ser isentos de tributos, desde que acompanhados de receita médica e documentação específica.
Como garantir a isenção:
- Tenha sempre documentos que comprovem a finalidade do produto, como receitas ou declarações.
- Certifique-se de que o envio seja feito com uma descrição clara para facilitar a análise na alfândega.
3. Reduza o Valor Declarado (com cautela)
Alguns vendedores internacionais oferecem a opção de declarar um valor menor na encomenda para reduzir o imposto de importação. Essa prática, embora comum, precisa ser realizada com cautela:
- Declaração inferior ao valor real: Muitos consumidores solicitam ao vendedor que declare o valor de compra com desconto. No entanto, a Receita Federal pode desconfiar de produtos com valor muito abaixo do mercado e aplicar uma tributação com base em uma estimativa de valor.
- Risco de multa: Se a Receita Federal suspeitar que o valor foi subdeclarado, poderá aplicar uma multa adicional e, em casos mais graves, reter o produto.
Recomendação: Evite declarações exageradamente baixas. Peça que o valor seja reduzido dentro de um limite razoável, mas sem distorções que possam gerar problemas legais.
4. Importação Simplificada com Taxação Fixa: Remessa Postal Simplificada
Para compras de até US$ 3.000, existe a possibilidade de utilizar a Remessa Postal Simplificada, onde a tributação é feita de forma simplificada:
- Alíquota única de 60%: O imposto de importação é fixado em 60% sobre o valor da mercadoria declarado, mais o custo do frete e seguro, quando aplicáveis.
- Possibilidade de ICMS: Alguns estados cobram ICMS adicional. É importante consultar o regulamento local para saber se o imposto será aplicado.
Esse sistema é vantajoso para importações de pequeno e médio porte, pois permite calcular previamente o imposto, facilitando o planejamento de custos.
5. Importe via Correios com Frete Econômico
As chances de uma encomenda passar sem tributação aumentam se o envio for feito pelo frete econômico dos Correios, em vez de empresas de transporte expresso. Isso porque o fluxo de encomendas nos Correios é muito grande, e nem todos os pacotes são fiscalizados.
Opções de frete econômico comuns:
- ePacket: Frete mais barato, disponível em plataformas como AliExpress e Shopee.
- China Post, Hong Kong Post ou Singapore Post: Estes serviços postais costumam demorar mais, mas o risco de tributação é menor.
Vantagens:
- Menor probabilidade de tributação em pacotes pequenos.
- Opções de rastreamento básicas para acompanhar o pedido.
Observação: Embora o uso de fretes econômicos possa aumentar a chance de isenção, lembre-se de que o produto ainda pode ser tributado e, portanto, esteja preparado para a possibilidade de pagamento.
6. Evite Produtos que Chamam a Atenção na Alfândega
Alguns tipos de produtos têm maior probabilidade de serem tributados pela alfândega. Produtos que frequentemente são taxados incluem eletrônicos, produtos de alto valor agregado (como smartphones e tablets), e itens de luxo. Para reduzir as chances de tributação, prefira:
- Itens de pequeno porte e valor moderado: Produtos que ocupam menos espaço e possuem valor declarado modesto são menos visados.
- Produtos que não possuem marcas reconhecidas: Produtos sem marcas conhecidas costumam ter menos interesse da fiscalização do que itens com marcas famosas.
7. Faça Compras em Sites com Armazéns no Brasil
Muitos sites internacionais, como AliExpress e Shopee, possuem armazéns no Brasil. Ao comprar produtos que já estão no país, você não precisa se preocupar com taxas de importação, uma vez que o produto já passou pelo processo alfandegário.
Vantagens dessa opção:
- Entrega rápida: O tempo de envio é significativamente menor, pois o produto já está no Brasil.
- Sem taxas de importação: A compra é finalizada no valor exibido no site, sem surpresas de imposto.
Como identificar armazéns locais:
- Na página do produto, verifique a opção de “envio local” ou armazéns no Brasil.
- Opte por vendedores que indicam explicitamente a origem do produto como “Brasil” ou “Armazém Nacional”.
8. Conte com uma Consultoria para Pequenas Importações
Se você está importando regularmente em pequenas quantidades, uma consultoria especializada, como a Destino China, pode ser uma excelente alternativa para reduzir custos, realizar uma importação segura e, ainda, maximizar a eficiência nas compras. Consultorias experientes conhecem os detalhes da legislação e podem ajudar você a:
- Planejar a importação com segurança e economia.
- Evitar produtos que exigem certificações ou que são mais tributados.
- Maximizar a rentabilidade de sua importação ao otimizar o custo-benefício de cada compra.
Conclusão
Embora não seja possível evitar completamente a tributação em muitas importações, seguir essas dicas ajuda a minimizar os custos de maneira legal e segura. Seja escolhendo produtos de menor valor, optando por fretes econômicos, ou contando com uma consultoria, existem diversas estratégias para reduzir os encargos fiscais e facilitar o processo de importação.
Se você deseja importar com segurança e planejamento, entre em contato com a Destino China para otimizar suas importações e contar com o suporte de especialistas no mercado chinês.
