Sua ideia de importação pode ser viável e nós podemos te ajudar

Como Importar em Pequenas Quantidades

Uma locomotiva vermelha, personificando estratégias legais, está estacionada nos trilhos do trem ao lado de um antigo prédio industrial sob um céu azul claro.
Veja como importar sem ser taxado, respeitando limites e planejando cada detalhe.

Sumário

Importar sem ser taxado é o desejo de muitos consumidores e pequenos empreendedores, mas é importante entender que, no Brasil, a maioria dos produtos importados está sujeita a tributação. No entanto, existem algumas maneiras legais de reduzir ou evitar as taxas de importação. Abaixo, mostramos as principais estratégias e regras para quem deseja importar com o mínimo de encargos.


1. Conheça o Limite de Isenção para Importação Pessoal

Para encomendas internacionais destinadas a pessoas físicas, o Brasil possui um limite de isenção parcial para importação de produtos de baixo valor:

  • Limite de R$ 50 para pessoas físicas: Compras enviadas por pessoas físicas para outras pessoas físicas, com valor declarado de até R$ 50 (incluindo o frete), estão isentas do Imposto de Importação. Entretanto, essa isenção não se aplica quando o envio é feito por uma empresa.
  • Limite de até US$ 50 para não incorrer no ICMS em alguns estados: Além do Imposto de Importação, alguns estados cobram ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas importações. Em alguns estados, pacotes de até US$ 50 podem não ser tributados com ICMS, mas vale a pena confirmar a regra do seu estado.

Dicas para aproveitar essa regra:

  • Solicite que o vendedor envie a encomenda como pessoa física e declare um valor abaixo de R$ 50.
  • Evite compras em grandes plataformas internacionais ou empresas, pois estas costumam enviar como pessoa jurídica, o que elimina a isenção.

2. Produtos com Isenção Específica de Impostos

Alguns itens específicos possuem isenção ou uma tributação reduzida por motivos culturais, humanitários ou educacionais. Entre eles:

  • Livros, jornais e periódicos: Produtos impressos como livros, jornais e revistas são isentos de tributação de importação, por se tratar de um incentivo à educação e à cultura.
  • Medicamentos com prescrição: Em alguns casos, medicamentos importados para uso pessoal, especialmente os de prescrição médica, podem ser isentos de tributos, desde que acompanhados de receita médica e documentação específica.

Como garantir a isenção:

  • Tenha sempre documentos que comprovem a finalidade do produto, como receitas ou declarações.
  • Certifique-se de que o envio seja feito com uma descrição clara para facilitar a análise na alfândega.

3. Reduza o Valor Declarado (com cautela)

Alguns vendedores internacionais oferecem a opção de declarar um valor menor na encomenda para reduzir o imposto de importação. Essa prática, embora comum, precisa ser realizada com cautela:

  • Declaração inferior ao valor real: Muitos consumidores solicitam ao vendedor que declare o valor de compra com desconto. No entanto, a Receita Federal pode desconfiar de produtos com valor muito abaixo do mercado e aplicar uma tributação com base em uma estimativa de valor.
  • Risco de multa: Se a Receita Federal suspeitar que o valor foi subdeclarado, poderá aplicar uma multa adicional e, em casos mais graves, reter o produto.

Recomendação: Evite declarações exageradamente baixas. Peça que o valor seja reduzido dentro de um limite razoável, mas sem distorções que possam gerar problemas legais.


4. Importação Simplificada com Taxação Fixa: Remessa Postal Simplificada

Para compras de até US$ 3.000, existe a possibilidade de utilizar a Remessa Postal Simplificada, onde a tributação é feita de forma simplificada:

  • Alíquota única de 60%: O imposto de importação é fixado em 60% sobre o valor da mercadoria declarado, mais o custo do frete e seguro, quando aplicáveis.
  • Possibilidade de ICMS: Alguns estados cobram ICMS adicional. É importante consultar o regulamento local para saber se o imposto será aplicado.

Esse sistema é vantajoso para importações de pequeno e médio porte, pois permite calcular previamente o imposto, facilitando o planejamento de custos.


5. Importe via Correios com Frete Econômico

As chances de uma encomenda passar sem tributação aumentam se o envio for feito pelo frete econômico dos Correios, em vez de empresas de transporte expresso. Isso porque o fluxo de encomendas nos Correios é muito grande, e nem todos os pacotes são fiscalizados.

Opções de frete econômico comuns:

  • ePacket: Frete mais barato, disponível em plataformas como AliExpress e Shopee.
  • China Post, Hong Kong Post ou Singapore Post: Estes serviços postais costumam demorar mais, mas o risco de tributação é menor.

Vantagens:

  • Menor probabilidade de tributação em pacotes pequenos.
  • Opções de rastreamento básicas para acompanhar o pedido.

Observação: Embora o uso de fretes econômicos possa aumentar a chance de isenção, lembre-se de que o produto ainda pode ser tributado e, portanto, esteja preparado para a possibilidade de pagamento.


6. Evite Produtos que Chamam a Atenção na Alfândega

Alguns tipos de produtos têm maior probabilidade de serem tributados pela alfândega. Produtos que frequentemente são taxados incluem eletrônicos, produtos de alto valor agregado (como smartphones e tablets), e itens de luxo. Para reduzir as chances de tributação, prefira:

  • Itens de pequeno porte e valor moderado: Produtos que ocupam menos espaço e possuem valor declarado modesto são menos visados.
  • Produtos que não possuem marcas reconhecidas: Produtos sem marcas conhecidas costumam ter menos interesse da fiscalização do que itens com marcas famosas.

7. Faça Compras em Sites com Armazéns no Brasil

Muitos sites internacionais, como AliExpress e Shopee, possuem armazéns no Brasil. Ao comprar produtos que já estão no país, você não precisa se preocupar com taxas de importação, uma vez que o produto já passou pelo processo alfandegário.

Vantagens dessa opção:

  • Entrega rápida: O tempo de envio é significativamente menor, pois o produto já está no Brasil.
  • Sem taxas de importação: A compra é finalizada no valor exibido no site, sem surpresas de imposto.

Como identificar armazéns locais:

  • Na página do produto, verifique a opção de “envio local” ou armazéns no Brasil.
  • Opte por vendedores que indicam explicitamente a origem do produto como “Brasil” ou “Armazém Nacional”.

8. Conte com uma Consultoria para Pequenas Importações

Se você está importando regularmente em pequenas quantidades, uma consultoria especializada, como a Destino China, pode ser uma excelente alternativa para reduzir custos, realizar uma importação segura e, ainda, maximizar a eficiência nas compras. Consultorias experientes conhecem os detalhes da legislação e podem ajudar você a:

  • Planejar a importação com segurança e economia.
  • Evitar produtos que exigem certificações ou que são mais tributados.
  • Maximizar a rentabilidade de sua importação ao otimizar o custo-benefício de cada compra.

Conclusão

Embora não seja possível evitar completamente a tributação em muitas importações, seguir essas dicas ajuda a minimizar os custos de maneira legal e segura. Seja escolhendo produtos de menor valor, optando por fretes econômicos, ou contando com uma consultoria, existem diversas estratégias para reduzir os encargos fiscais e facilitar o processo de importação.

Se você deseja importar com segurança e planejamento, entre em contato com a Destino China para otimizar suas importações e contar com o suporte de especialistas no mercado chinês.

Image for post 91 Image for post 91 Image for post 91
Compartilhe a Publicação:

Publicações Relacionadas

Importação da China

Como Importar Eletrônicos da China

Para Importar Eletrônicos, atente a certificações (como Anatel) e avalie fornecedores confiáveis. Verifique conformidade e custos extras de licenças para evitar problemas.

Leia Mais

Inscreva-se nas novidades

Rolar para cima