O desembaraço aduaneiro é uma etapa crucial na importação ou exportação de mercadorias. O procedimento consiste na verificação de documentos e mercadorias, com o objetivo de liberá-los para entrada ou saída do país. Neste artigo, vou detalhar o processo de desembaraço aduaneiro no Brasil, para que você entenda cada fase e saiba como se preparar para essa importante etapa logística.
1. Registro da Declaração de Importação (DI) ou de Exportação (DE)
O primeiro passo é o registro da Declaração de Importação (DI) no caso de importações ou da Declaração de Exportação (DE) no caso de exportações. Essa declaração é feita através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).
2. Habilitação no RADAR
Antes de iniciar qualquer processo de importação ou exportação, é necessário que o importador ou exportador esteja habilitado no sistema RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).
3. Licenciamento de Importação (LI)
Dependendo do produto a ser importado, pode ser necessário obter uma Licença de Importação (LI). Essa licença deve ser solicitada antes da efetiva importação e é emitida por órgãos anuentes como ANVISA, IBAMA, entre outros.
4. Despachante Aduaneiro
O despachante aduaneiro é um profissional que pode ajudar a facilitar todo o processo, responsável por intermediar a comunicação entre o importador/exportador e as entidades governamentais.
5. Verificação Física e Documental
Após a chegada da mercadoria no Brasil, o despachante aduaneiro deve encaminhar toda a documentação pertinente ao setor aduaneiro para a verificação física e documental.
6. Cálculo dos Impostos
Baseado nas informações fornecidas, são calculados os impostos devidos como II (Imposto de Importação), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS, COFINS, entre outros.
7. Pagamento dos Impostos e Taxas
Depois de efetuado o cálculo, o próximo passo é o pagamento dos impostos e taxas relacionadas ao processo de desembaraço.
8. Liberação das Mercadorias
Uma vez efetuados todos os pagamentos e conferida toda a documentação, as mercadorias são liberadas. O importador/exportador é então notificado da liberação e pode retirar ou enviar sua mercadoria.
9. Pós-Desembaraço
Após a liberação das mercadorias, é preciso manter arquivada toda a documentação relacionada ao processo para eventuais auditorias e conferências futuras.
Dicas Práticas
- Mantenha todos os documentos em ordem e digitalizados para facilitar consultas.
- Consulte sempre as atualizações das leis e normas aduaneiras.
- Se possível, contrate um despachante aduaneiro de confiança para auxiliar no processo.
Espero que este guia tenha sido útil para entender o processo de desembaraço aduaneiro no Brasil. Este é um procedimento que requer atenção aos detalhes e conformidade com várias regulamentações, mas com o devido cuidado e planejamento, tudo tende a fluir de maneira mais tranquila.