ICMS: O que é e Como Funciona

Muitas pessoas querem saber ICMS o que é isso, famoso imposto sobre circulação de mercadorias e prestacao de servico. O ICMS nada mais é que um imposto que incide sobre a circulação de produtos no Brasil, como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipais e interestaduais entre outros tipos de serviços e aplicações. O estado arrecada esses tributos e utiliza em diversas funções. Todos contribuintes precisam ter um cadastro no ICMS, esse cadastro matem a secretaria de estado da fazenda informado sobre você e seu comércio. Todas as pessoas que realizam com frequência grande quantidade comercial ou operação de circulação de mercadoria como transporte, venda, serviço de transporte interestadual e intermunicipal precisam contribuir ou seja pagar o ICMS. São isenta do ICMS atividades com transparência de propriedade ou bens moveis, operacao interestaduais relativas a transporte de petróleo e energia elétrica e operações destinadas ao exterior, o ouro quando ativo financeiro, atividades destinadas como prestacao de servico para uso próprio, revistas, jornais e papéis para impressão nas gráficas. A alíquota do ICMS varia de estado para estado, cada estado tem a sua alíquota própria, porém a maioria utiliza 17% no preço da mercadoria, digamos que você pagou 100 reais em um produto e a sua alíquota é de 17%, o valor do tributo nesse caso seria de 17 reais equivalente ao preço do produto x alíquota, porém vale lembrar que o ICMS já está sempre incluído no preço das mercadorias, então nesse caso o preço da mercadoria sem imposto seria 83 + 17 reais do ICMS. O ICMS é pago de maneira indireta, pois já está incluso no preço dos produtos como no exemplo acima, independente da capacidade contributiva de cada um, todos precisam pagar o mesmo imposto, vale lembrar que o cálculo do ICMS atrasado aplica-se a taxa SELIC, acumulada o partir do vencimento. Um fato interessante sobre o ICMS é que ele está presente na constituição federal de 1988 e somente os governos dos estados podem instituir ou alterá lo. O fato gerador é a circulação de mercadoria, deve ficar bem claro isso e todas etapas de circulação de mercadoria em toda prestacao de servico está sujeita ao ICMS e para alguns estados o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros.

Resumindo

ICMS:   imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação.

Responsável: Cada estado brasileiro é responsável pelo valor cobrado ou aliquota.

O que é o ICMS? Movimentação de mercadoria no qual gera uma alíquota.

Quais operações estão sujeitas a cobrança do ICMS? aquisição de mercadorias em geral, a prestação de serviços de telecomunicações, os serviços de transporte entre municípios ou estados brasileiros e também a importação de mercadorias. Todos os produtos importados do exterior são cobrados ICMS.

Quais operações estão isentas do ICMS? Circulação de livros e jornais e envio de mercado para o exterior, operações relacionadas com energia elétrica e petróleo e combustível e operações com ouro, veículos adaptados para pessoas que sao portadoras de deficiências.

Fato gerador: Sempre que haver um transporte de uma localidade a outra você obrigatoriamente precisa fazer um registro através da nota fiscal, e você automaticamente precisa fazer uma mudança da titularidade da mercadoria ou seja da pessoa x para y então nesse caso o valor devido será arrecadado pelo estado. Mas vale lembrar que o valor % do ICMS varia de estado para estado.