Você tem interesse em entender como elaborar corretamente uma planilha de custos na importação?
Se a resposta é SIM então leia este artigo até o final que ele poderá esclarecer algumas coisas importantes pra você.
Elaborar uma planilha de custos na importação parece ser algo fácil e simples mas não é bem assim. Vou explicar.
Primeiramente você tem que considerar que existem várias formas de fazer uma importação, são elas:
- Importa Fácil Correios
- Remessas Expressas
- Via árera
- Via marítima
- Via terrestre
Dentro destas possibilidades atualmente temos o regime de tributação simplificado – RTS, o regime de tributação unificado – RTU e o regime de tributação normal sendo que cada regime de tributação abrange um tipo de tributação específico a nível federal, como por exemplo, através do Importa Fácil Correios temos sempre 60% de imposto de importação e dentro do regime de tributação normal para cada código de classificação fiscal de mercadorias (código NCM) temos uma alíquota específica para o imposto de importação.
E além de avaliarmos o regime de tributação que se aplica ao nosso processo também precisamos considerar a carga tributária a nível nacional, sendo que cada estado do Brasil tem seu regulamento do ICMS próprio (RICMS) e cada estado define a base de cálculo e as alíquotas do ICMS para cada produto (NCM). E alguns estados do Brasil como Minas Gerais ainda cobram o ICMS ST – Substituição Tributária de muitos produtos importados e seria necessário saber também base de cálculo e a MVA – Margem de Valor Agregado.
Inclusive já vi planilha de custos na importação sendo distribuidas gratuitamente na internet que possui erro na base de cálculo do ICMS e não considera a base de cálculo de cada estado do Brasil.
E alguns estados como Santa Catarina oferecem regime especial para importação o que deve ser considerado também.
Então agora temos que considerar 3 regimes de tributação a nível federal e o ICMS que varia de acordo com cada estado do Brasil e que tem diversas bases de cálculo.
Se considerarmos apenas o ICMS podemos constatar que uma planilha de importação que seja oferecida de forma offline, ou seja, disponibiliza em um arquivo do EXCEL por exemplo não serve pra calcular corretamente os custos da importação pois esta planilha teria que considerar a base de cálculo e as alíquotas para todos os produtos e para todos os estados do Brasil e ainda deve estar atualizada todos os dias, ou seja, isso é uma tarefa IMPOSSÍVEL para qualquer planilha offline que não é abastecida e atualizada todos os dias. E também devemos lembrar que no regime de tributação normal para cada NCM haverá uma carga tributária específica e também seria necessário atualizar a planilha todos os dias. Então se você recebeu uma planilha em EXCEL ou outro formato que promete calcular milagrosamente, automaticamente e corretamente todos os custos do seu processo de importação, CAIA FORA pois esta planilha NÃO FUNCIONA e vai te passar uma projeção ERRADA dos custos REAIS do seu processo de IMPORTAÇÃO.
E outro detalhe é que a taxa de câmbio muda todo o dia e a planilha precisaria estar com a taxa de câmbio atualizada também.
Então agora temos as seguintes variáveis a considerar:
- A planilha teria que abranger 3 regimes de tributação diferentes a nível federal.
- A planilha teria que abranger o ICMS de todos os estados do Brasil e suas respectivas alíquotas e bases de cálculos.
- A planilha teria que abranger a taxa de câmbio atualizada.
- A planilha teria que abranger todas as formas possíveis de se fazer uma importação.
E além dos tributos mais conhecidos que são o II – Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS a planilha também deveria considerar a taxa de utilização do Siscomex, o AFRMM – Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante nas importações marítimas, taxa para a acessar o sistema MERCANTE e dependendo do produto ainda deverá considerar o Antidumping, CIDE e Medidas Compensatórias.
E até agora só falei dos tributos e não mencionei as DESPESAS NÃO TRIBUTÁRIAS que variam de acordo com cada modalidade de importação, por exemplo:
Análise de riscos de fornecedor no exterior
Despachante aduaneiro ou despesas com desembaraço aduaneiro pelos Correios ou pelas empresas de remessa expressa
- Despesas aeroportuárias
- Despesas portuárias (que são muitas)
- Frete internacional e nacional
- Seguro internacional e nacional
- Inspeção de produtos na origem
- Despesas bancárias ou despesas relacionadas a pagamentos
- Outros tipos de despesas
Está claro até este ponto que para você conseguir relacionar corretamente todas as despesas não tributárias você precisa conhecer bem o tipo de importação que irá realizar e muitas vezes precisará da ajuda de um bom despachante aduaneiro e de um bom agente de cargas para ajudar levantar os custos do seu processo de importação que também vai variar de acordo com oINCOTERM usado no momento da compra junto ao fornecedor no exterior, como por exemplo no INCOTERM EXW você arca com todas as despesas na origem até o destino e no incoterm CIF o fornecedor faz o despacho aduaneiro na origem e contrata o frete e o seguro internacional. Então até isso você precisa conhecer bem pois se está fazendo uma compra EXW e a planilha não considera a composição correta do valor aduaneiro da mercadoria que será a base de cálculo de todos os impostos na importação, já começou tudo errado desde aí.
E finalmente vale lembrar que a planilha será sempre uma ESTIMATIVA e nunca apresentará os valores reais da importação, pelos seguintes motivos:
Você está planejando hoje uma importação que vai acontecer no futuro e no futuro valores de câmbio, frete e de outras despesas podem ou serão alterados.
Então o que quero mostrar com este artigo é que não existe uma planilha de custos na importação que seja simples e milagrosa e que calcula automaticamente tudo que você precisa. A planilha deve servir apenas de referência para você entender as possibilidades de importação e os principais componentes de custos, mas no final você terá que fazer contas e levantar despesas para fazer uma estimativa correta e se não conhecer ou não tiver experiência com importação a chance de você cometer erros e fazer uma estimativa ERRADA é ENORME, então sempre que necessário conte com a ajuda de quem realmente entende do assunto e tem experiência suficiente para estar fazendo isso.
Até breve!
Professor Henrique Mascarenhas
GS Educacional