Incentivos fiscais para exportação
Algo óbvio e indiscutível é que se não houver vantagem para ambos os lados em uma parceria de negócios, dificilmente essa negociação vai prosperar.
Isso é uma das leis mundiais em todas as transações de compra e venda e cada país tem uma forma de incentivar a exportação e importação de produtos, firmando parcerias com esses empreendedores. Quer saber mais sobre incentivos fiscais para importação? Tire todas suas dúvidas neste artigo.
Temos a parceria que dá certo
O processo de exportação exige sacrifícios para ser um negócio rentável que proporcione um lucro crescente e constante.
E tudo que envolve tempo e dinheiro, exige uma logística muito bem planejada. Engana-se quem pensa que exportar é um privilégio para poucos, com um bom plano de negócios, é possível fazer seu investimento dar lucro com o apoio e incentivo fiscal.
O exportador pensa em preço baixo com boa qualidade e variedade em seus produtos para ter vendas em grande quantidade e garantindo o retorno e a conquista de novos clientes. Quando começa um processo de importação, é dada a largada de uma corrida em busca de economia em cada etapa do processo.
Documentação, fornecedores, custo com matéria prima para produção dos ítens, inspeção de fábrica, logística até finalizar a fabricação de todo o pedido, um agente de cargas e toda burocracia aduaneira são as peças principais que compõem o “quebra-cabeça” da exportação.
Este empreendimento tão trabalhoso, com alto custo e cheio de detalhes, ganha uma força extra do governo. Aqui no Brasil por exemplo, quando sai algum produto do país, é gerado uma incidência que no caso da exportação, é uma exceção a regra pois a alíquota é de 0%.
Os impostos que não incidem na exportação são o ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria e serviços, IOF (imposto sobre operações financeiras, PIS (programa de incentivo social, COFINS (contribuição para fins sociais, IPI (imposto sobre produtos industrializados e ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza).
Os regimes aduaneiros que beneficiam o exportador é o Drawback e Drawback integrado. Este regime tem a função de suspender tributos que seriam aplicados na utilização de insumos usados na fabricação de produtos para importação.
O Drawback é para insumos importados e o Drawback integrado, para produtos comprados em território nacional.O Recof (regime aduaneiro especial sob controle aduaneiro informatizado) autoriza exportar e importar produtos sem pagamento de tributos federais e alguns estaduais.
Posteriormente esses insumos serão usados na fabricação de produtos que serão exportados e comercializados em território nacional. O Recof-Sped funciona da mesma forma com a diferença de ser mais simples e com redução de custos. A habilitação tanto do Drawback como o Recof deve ser feita junto a Receita Federal.
O exportador tem que ter cautela em relação ao seu cliente importador verificando as exigências fiscais, ambientais e fiscais do país para não correr o risco de seus produtos não serem aceitos.
Por isso, é importante ter o conhecimento dos acordos comerciais de operações com exportação e importação entre os países. Entre esses acordos temos como exemplo o Mercosul que faz negociações com países da América Latina.
Para tudo correr perfeitamente bem, uma assessoria que saiba como lidar com essas ferramentas é a chave para sua exportação dar certo. A Destino China tem o plano de negócios ideal para o seu empreendimento.