ICMS Indeferido

O ICMS é um dos impostos mais pagos tanto para pessoa física como jurídicas e em casos de exportação e importação, tem uma cobrança volumosa. Mas se caso você tentou sua isenção nessa taxa e foi negada, o que fazer? Veja nesse artigo, algumas informações sobre ICMS indeferido.

 

Temos a assessoria que você precisa

O imposto de circulação mercadorias e serviços (ICMO) é um gasto obrigatório para todo empresário. É o tributo estadual aplicado em mercados comercializados em caráter nacional ou de importação. O ICMS deferido é o processo em que este tributo é postergado, ou seja, é cobrado após a retirada da mercadoria do estabelecimento.

O ICMS deferido funciona como um “respiro” em transações de comercialização dos produtos importados e pode influenciar outros benefícios de natureza fiscal. Isto não isenta ou reduz o custo da taxa do tributo, aqui trata-se de adiamento no pagamento do ICMS.

O deferimento deste tributo é aplicado nos casos de bens de capital – quando é utilizado na importação de produtos que vão fazer parte do ativo permanente da empresa como por exemplo máquinas ou equipamentos.

Em operações de revenda (TTS – corredor de importação) o tributo não é aplicado no desembaraço dos produtos importados; isso ocorre em cima do valor da revenda. O prazo do indeferimento vai depender do que foi fixado no ato da concessão ou alteração.

Segundo a Secretaria do Estado da Fazenda, o ICMS também pode ser aplicado em produtos de matéria prima ou insumos. O ICMS é cobrado em forma de cascata onde vários itens de gasto da importação são cobrados, incluindo despesas aduaneiras.

Aqui no Brasil, cada estado tem seu regime próprio de cobrança de ICMS e dependendo das transações você pode conseguir a isenção deste tributo e no caso de ser indeferido, talvez seja necessário entrar com recurso. 

Por isso a operação de importação, pode ter benefícios como redução no ICMS ou até a isenção deste tributo. Mas para estar dentro da lei e fazer sua importação de forma segura e sem ser indeferido seu ICMS sua negociação devido a erros na operação como falhas nos documentos aduaneiros ou um recolhimento indevido.

Com conhecimento em todo o processo de importação desde a escolha do fornecedor até o despacho da mercadoria, a Destino China tem uma equipe de profissionais conhecedores de toda burocracia bem como os cálculos a serem feitos com as cobranças devidas dentro da lei de exportação e importação.

Um empreendedor deve estar preparado para todas as situações que aparecem no decorrer de todo o processo de compra de produtos importados tanto como para valores de tributos a serem pagos.

Existem situações que além de o valor de fabricação dos itens e valores do ICMS podem ser reduzidos ou até isentos mas para isso é preciso ter conhecimento de todos os trâmites dessas cobranças.

Por isso, você precisa de uma assessoria especializada para fazer toda esta logística para que sua importação esteja perfeita para passar pela burocracia comercial chinesa e também ter a sua mercadoria recebida no posto de fiscalização aduaneira sem problema nenhum. Conte com a ajuda da Destino China!