Inicialmente é preciso entender o que é radar siscomex e qual a sua função no ramo de exportação. Pois bem, o radar significa Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros e tem a função de disponibilizar as informações em tempo real sobre operações aduaneiras, contábeis e fiscais.
Esse processo e habilitação de uma empresa no radar é extremamente importante e caracteriza um fator decisivo e essencial para a empresa como um todo.
Analisando detalhadamente, existem quatro modalidades de Radar no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). São eles:
● Radar para pessoa física;
● Radar Expresso;
● Radar Limitado;
● Radar Ilimitado;
O radar para pessoa física é destinado para consumo próprio, o expresso tem sua quantia limite por semana e é atribuído a pessoas jurídicas, o limitado é designado para empresas que precisam operar as quantias entre 50 e 150 mil dólares por semestre, o radar ilimitado também é para pessoas jurídicas que desejam iniciar as suas operações para acima de 150 mil.
É preciso entender também que as normas da Instrução Normativa quanto à prazo houve uma modificação. Antes o prazo de inatividade eram dezoito meses, agora são seis.
Para a conquista de uma nova habilitação, cada modalidade de radar tem o seu procedimento necessário. No que se refere a habilitação expressa, a permissão é imediata e a Receita Federal não burocratiza no que se refere a documentos e essa modalidade é ilimitada para a exportação. Já nos radares, limitado e ilimitado, a Receita analisa a área financeira da empresa e é mais rigorosa quanto a petição dos documentos.
Para iniciar o pedido e a concessão é necessário ter acesso ao Portal Habilita.
Entretanto, quanto a concessão de novas habilitações, há modificações em cada modalidade. As contas perdidas no quesito limitado e ilimitado precisam da vistoria de um auditor fiscal através do registo da petição do processo. Porém, pode haver a instantaneidade de atendimento, caso a habilitação perdida seja a expressa.
Muitas são as dúvidas das empresas sobre o que fazer para resgatar a habilitação se houver algum processo de perda.
Todavia, é interessante entender que também há diferenças nesse campo e quanto ao tempo de solicitação de uma nova guia.
Para radar limitado ou ilimitado é preciso um controle diretivo por parte da pessoa jurídica. Se a modalidade for expresso, com um novo pedido, a habilitação é reconquistada.
É importante estar sempre atento às suas DIs registradas. Depois de uma análise de 3 meses de inatividade do DI é preciso apressar quanto a execução de novos embarques.
Não há ações eficazes caso haja a suspensão da habilitação. O que precisa ser feito é a prevenção e ação ativa sobre o controle das modalidades e das suas ações de exportação.
Entenda que as informações da receita não são as mesmas da Siscomex. Isso pode ser explicado pelo fato de que essa última não encontra os dados em sua totalidade, principalmente no que se refere às últimas modificações ocorridas.
Então, uma dica eficaz é estar sempre atento a prazos e obter as informações necessárias, acessar o site da Receita para reconhecer a situação da habilitação. Tudo isso feito de maneira prévia e com antecedência no que se refere ao registo do DI.