O Drawback é um mecanismo criado pelo governo onde incentivar as empresas brasileiras a estar importando produtos para produzir no mercado interno e logo exportando para fora do país, as vantagens do drawback são as reduções de impostos durante o processo de importação como os famosos II, IPI, ICMS, PIS, COFINS entre outros vinculados durante o processo de importação, porém a empresa precisa estar exportando a mercadoria para outro país. Um grande exemplo acontece quando empresas compram matéria-prima de um determinado país, manufaturam a matéria-prima no Brasil e mandam o material produzido para fora dos pais, porém todo o processo de produção foi feito nacionalmente, gerando empregos e oportunidades de negócios. Esse benefício não é um benefício fiscal, é um regime aduaneiro especial que incentiva empresas a exportarem, porém tem que preencher alguns requisitos estipulados pelo governo. Quando acontecem esse tipo de drawback não somente os tributos de importação como os tributos federais IPI, PIS E COFINS podem ser beneficiados. Outro fato importante durante o drawback é a redução dos custos da produção nacional e a maior procura por insumos nacionais. Dentro do drawback temos modalidades a ser selecionadas vamos por parte.
1) Drawback integrado suspensão: Importação ou aquisição no mercado interno de matéria primas, embalagem, insumos e componentes que serão utilizados na industrialização de produtos a ser exportado. Suspensão de tributos como II, IPI, PIS, COFINS, PIS-IMPORTAÇÃO, COFINS-IMPORTAÇÃO E AFRMM E ASCENSÃO DE ICMS, tem que deixar claro que caso nao ocorra comprovação das exportações nos termos e condições previstos na legislação os impostos suspensos deverão ser recolhidos com os devidos acréscimos legais.
2) Drawback Integrado Isenção: Importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas, embalagem, insumo e componentes que serão consumidos na industrialização de produtos exportado, [e isenta do imposto de importação reduzida a alíquota zero de outros tributos federais. O interessado deve comprovar as aquisições tributadas e o efetivo embarque das mercadorias exportadas
3) Drawback Restituição: devolução total ou parcial de tributos federais recolhidos quando da importação de matéria-prima, embalagem etc… a restituição é feita através de crédito fiscal e deverá ser requerida a secretaria receita federal dentro de 90 dias.