Consultar a Tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é fundamental para quem trabalha com importação ou exportação de mercadorias, pois cada produto tem um código NCM específico que define a sua classificação fiscal. Esse código influencia diretamente no cálculo de impostos, na fiscalização e na liberação aduaneira das mercadorias. Abaixo, veja um guia completo de como consultar a Tabela NCM para realizar suas operações de comércio exterior com precisão.
1. O que é NCM e Por Que é Importante?
A NCM é uma codificação composta por 8 dígitos, adotada pelos países do Mercosul, que identifica a categoria de cada produto comercializado internacionalmente. O código NCM é usado para calcular os impostos incidentes (como IPI, ICMS e PIS/Cofins), definir regulamentações e restrições, e facilitar o controle alfandegário.
Por exemplo:
- Código NCM: 8501.10.19 (Motores e geradores elétricos)
- Significado dos dígitos: Cada par de dígitos define a classificação do produto em subníveis de categoria, indo de uma classificação mais ampla para uma mais específica.
2. Onde Consultar a Tabela NCM?
Existem diversas formas de consultar a Tabela NCM no Brasil. Aqui estão os principais métodos:
a) Site da Receita Federal
A Receita Federal oferece uma tabela NCM completa e atualizada, que pode ser acessada diretamente em seu portal. Esse é um dos métodos mais seguros, pois as informações são oficiais e atualizadas regularmente.
- Passo a Passo:
- Acesse o site oficial da Receita Federal.
- No campo de busca, digite “Tabela NCM” e clique na opção correspondente.
- Você será redirecionado para uma página com a tabela completa, onde é possível pesquisar pelo código ou descrição do produto.
b) Portal da Classificação Fiscal de Mercadorias (Sefaz)
Diversas Secretarias da Fazenda estaduais disponibilizam ferramentas para consulta da NCM, oferecendo descrições detalhadas e atualizadas.
- Passo a Passo:
- Acesse o portal da Sefaz do seu estado (por exemplo, Sefaz-SP).
- Procure pela área de “Classificação Fiscal” ou “Consulta NCM”.
- Insira o nome ou código do produto e consulte a classificação.
c) Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
O Siscomex é o sistema utilizado para o registro e acompanhamento das operações de comércio exterior no Brasil. Ele também possui uma ferramenta para consulta de NCM.
- Passo a Passo:
- Acesse o portal Siscomex.
- No menu, localize a seção “Consulta Pública” e selecione “NCM”.
- Insira o código ou descrição do produto para obter o NCM correspondente.
d) Consulta em Ferramentas de Comércio Exterior
Várias plataformas especializadas em comércio exterior e logística, como ComexStat e alguns sistemas ERP, possuem funcionalidades de consulta e verificação do código NCM. Algumas ferramentas são pagas, mas podem oferecer consultas detalhadas e com histórico de atualizações.
3. Passo a Passo para Consultar e Utilizar o Código NCM Corretamente
1. Identifique o Produto Exato
Descreva o produto com o máximo de detalhes, incluindo composição, finalidade, e características técnicas. É importante, pois as descrições da Tabela NCM podem ser semelhantes, e uma classificação errada pode gerar multas e complicações aduaneiras.
2. Faça a Busca pelo Código ou Descrição
Utilize os métodos listados acima para buscar o código NCM. Se você já possui um número de NCM em mente, basta inseri-lo na ferramenta para verificar sua precisão. Caso contrário, use palavras-chave e características do produto na descrição para facilitar a busca.
3. Confira as Exigências e Tributações Associadas
Cada NCM possui regras tributárias específicas. Após encontrar o NCM do produto, consulte os impostos associados, como IPI, PIS, Cofins e ICMS. Em alguns casos, também há exigências adicionais, como licenças de importação ou certificações, que devem ser verificadas para evitar problemas alfandegários.
4. Atualize-se com Regularidade
A Tabela NCM é atualizada periodicamente para atender às mudanças no comércio internacional. Acompanhe as atualizações para garantir que o NCM utilizado esteja correto e dentro das normas vigentes.
4. Dicas e Cuidados ao Consultar e Utilizar o Código NCM
- Evite Erros na Classificação: A classificação incorreta pode resultar em pagamento indevido de tributos, além de possíveis penalidades e até retenção de mercadoria.
- Revise Periodicamente: Como o NCM pode ser atualizado, revise regularmente os códigos de seus produtos, especialmente antes de novos embarques.
- Conte com Especialistas: Para produtos complexos ou em casos de dúvidas, é recomendável contar com consultores especializados, como a Destino China, que possui experiência em classificação fiscal e compliance de comércio exterior.
Consultar e aplicar corretamente a Tabela NCM é essencial para o sucesso e conformidade de operações de importação e exportação. Se precisar de suporte personalizado ou tiver dúvidas sobre a classificação de mercadorias, entre em contato com a Destino China, que pode auxiliar em todas as etapas do processo, garantindo a segurança e a conformidade de suas operações no Brasil e no exterior.
