Dúvida: se eu comprar 10 celulares da Xiaomi, do mesmo modelo, preciso homologar os 10?
Compartilho para os leitores do blog essa pergunta que recebi de um seguidor: “Se eu comprar 10 celulares da Xiaomi, mesmo modelo, preciso homologar os 10?”.
A homologação de produtos eletrônicos para comercializar no Brasil é uma determinação da Anatel para verificar se os equipamentos funcionam corretamente e se o funcionamento não representa um risco à saúde humana.
É um protocolo de controle de qualidade e gera custos ao comprador.
Normalmente, a homologação é requisitada para empresas importadoras. Mas para quem compra 10 celulares da Xiaomi como pessoa física, precisa também homologar os aparelhos na ANATEL?
Depende da quantidade de celulares da Xiaomi
O comprador pessoa física não precisa arcar com a homologação a depender da quantidade que adquire. Peguemos como exemplo a quantidade mencionada na pergunta do seguidor.
Se você tentar importar 10 celulares da Xiaomi é muito provável que a mercadoria seja barrada na Receita Federal, se não tiver homologação. Os fiscais da Receita interpretarão que lidam com um bem comercial.
Normalmente, uma pessoa usa até 2 celulares, alguns casos especiais, 3, mas 10 celulares da Xiaomi? Ficará evidente para os fiscais que sua intenção é revender a mercadoria e nesse caso é necessário homologar os celulares.
Mas a homologação não será suficiente…
Se mesmo assim você decidir pela homologação dos celulares da Xiaomi, o processo é um pouco trabalhoso e também não resolverá o seu problema. Explico.
Começando pela homologação.
Você terá que entrar em contato com a fabricante e ela terá que se dirigir ao fornecedor para obter todas as informações requisitadas pela ANATEL.
Mas não se anime. No caso de celulares da Xiaomi, mesmo você apresentando tudo o que for necessário para a homologação, a ANATEL provavelmente não consentirá em fazer o trâmite. O motivo? A Xiaomi já tem distribuidora oficial no Brasil.
E se você tentar a homologação entrando em contato com o distribuidor, ele não poderá te ajudar por se tratar apenas de um distribuidor.
Mais um motivo para não importar vários celulares da Xiaomi como pessoa física
Nem entrarei muito em detalhes sobre o risco de você atuar na ilegalidade, porque você deve saber que é muito arriscado. Mas jogo luz também que não é uma boa ideia importar muito celulares da Xiaomi, porque não é um produto interessante de importar para comércio.
A Xiaomi tem um sistema único e chinês. Comprar um celular que não tem banda internacional é namorar seriamente cm problemas de software e enfrentar diversas restrições.
Por exemplo, nos celulares da Xiaomi não funcionam Google Play e a Xiaomi Store só opera na China.
Vale ainda destacar que trabalhar um produto que você não poderá importar em larga escala, pois será barrado na Receita Federal pelas questões já mencionadas, não faz sentido.
É um negócio fadado a se manter micro ou a espera de complicações no fisco.
Para comprador pessoa física
Mas se você quiser comprar como pessoa física apenas para seu consumo, a importação é muito mais simples. Você não tem que se preocupar com homologação.Gostou deste conteúdo sobre importação de celulares da Xiaomi? Então curta, compartilhe, avalie. Seu apoio faz a diferença!