A evolução do comércio exterior brasileiro A evolução do comércio exterior brasileiro

História do Comércio Exterior Brasileiro: Evolução

A evolução do comércio exterior brasileiro

No Brasil em 1997 para importar era necessario preencher muitos formulários e pedidos de em órgãos arcaicos, e por fim esperar pelos carimbos. No mesmo ano de 1997 uma mudança que eliminou os formulários de papel e deu começo aos eletrônicos, o Siscomex entrou para os importadores desde 01 de janeiro de 1997.

A evolução do comércio exterior brasileiro Boneco amarelo dentro do taxi

A restrição das importações no Brasil

Na década de 80 até o começo dos anos 90, o país tinha um programa de proteção á indústria nacional e isso não permitia a maioria das compras no exterior.

Na época quem tinha interesse em importar qualquer produto, tinha que cumprir uma lista de formulários, regras, autorizações e quando mesmo depois de aprovado tinha tarifas bem altas para pagar.

O país teve um modelo protecionista que tinha o objetivo substituir a importação e levar o aumento da produção internar do país para assim diminuir a necessidade de importação. Porem isso deu errado, tivemos atrasos tecnológicos que até hoje é visível e nos colocou muitas vezes em crise e estagnação.

O modelo baseado no papel

No Brasil era necessario emitir um Guia de Importação, já nos outros países o liberalismo econômico já havia começado.

As licenças de importação eram emitidas pela CACEX – Carteira de Comercio exterior do Banco do Brasil, o importador que quisesse algum produto deveria preencher um formulário de 7 vias e protocolos no Banco do Brasil.

Os documentos seguiam uma rígida analise, onde após um tempo era necessario ir até a CACEX  e ver a situação do pedido.

Após tudo isso, o importador tinha o limite de 60 dias para embarcar a mercadoria e quando a mesma chegasse devia ser providenciado o desembaraço aduaneiro que também envolvia muitos formulários.

  • A DI – Declaração de Importação – era dividido em capa (resumo geral), anexo I (resumo da carga), anexo II (adições, mercadorias) e anexo III (quando 24, um local para informações complementares);
  • A via especifica da Guia de Importação.
  • DARF em papel, com o recolhimento dos tributos, pagos na rede bancaria:
  • Documentos que instruíam o despacho aduaneiro- Fatura Comercial, Conhecimento de Embarque, Packing list e Certificados.

SISCOMEX (O Modelo baseado no digital)

O decreto 660 de setembro de 1992 instituiu o Sistema Integrado de Comercio Exterior o SISCOMEX. E no ano 1993 foi instituído o SISCOEX Exportação e no ano de 1997 foi o SISCOMEX Importação.

O SISCOMEX foi criado com o intuito de promover informações de forma única onde à legislação do comercio exterior seria executada. O mesmo controla as atividades dos órgãos gestores do comercio exterior, para assim permitir o acompanhamento, orientação e controle.

As vantagens do SISCOMEX

O SISCOMEX permite um fluxo de informações permitindo o controle total da mercadoria:

  • Fluxo único de informações;
  • A eliminação completa dos formulários em papel;
  • A harmonização de conceitos e práticas utilizadas nos mais diversos órgãos intervenientes;
  • Redução de custos administrativos para todos os envolvidos.

Entre muitas outras vantagens de utiliza-lo.

A evolução do comércio exterior brasileiro Hello Kitty em táxi na China

Os usuários do SISCOMEX

  • Órgão da administração pública, direta e indireta, com atuação no comércio exterior;
  • Instituições autorizadas a operar em cambio;
  • Pessoas físicas e jurídicas, que atuam diretamente no comércio exterior;
  • Despachantes aduaneiros e funcionários de empresas transportadoras depositariam e seus representantes legais.

O modelo Importador brasileiro de 1997 até 2012

Do ano de 1997 até 2012 o siscomex importador era um programa offline, instalado individualmente em cada importador, onde o operador fazia a preparação e envio para analise no banco de dados do Serpro, para ser feita a identificação de algumas informações.

Já em 2012 uma nova ferramenta foi criada, excluindo a versão offline para uma versão na web chamada SISCOMEX WEB. La se obtém a possibilidade de manter tudo na nuvem arquivado, e assim foi possível trafegar as informações com certificação digital, por um acesso controlado e seguro.

O portal único de comércio exterior

Um acordo de facilitação econômica foi assinado coma OM em 2013 no Brasil, isso deu inicio ao projeto de simplificação e formulação das importações e exportações aduaneiras no Brasil.

Toda essa reforma teve a busca por processos eficientes, integrados entre todos os intervenientes do comércio do exterior e disso tudo nasceu o Portal Único de Comercio Exterior baseado em três pilares:

  1. Integração
  2. Redesenho dos processos
  3. Tecnologia da informação

O processo de exportação foi implantado com a DU-E (declaração única de exportação) e logo após ela, o NPI (Novo Processo de Importação) que foi a revisão geral dos processos de importação vigentes, que passou pela construção de módulos de sistemas no portal único para assim eliminar burocracias existentes.

A evolução do comércio exterior brasileiro Praça da paz celestial em Pequim com bandeira do Brasil

A DUIMP (Declaração Única de Importação)

O maior projeto foi o de substituir a Declaração de Importação, Licença de importação e Declaração Simplificada de Importação, tudo isso foi resumido em um único documento, a DUIMP (Declaração Única de Importação)  um documento eletrônico que serve para o novo processo de importação, reunindo informações da natureza aduaneira, administrativas, comerciais, financeiras, tributarias e fiscais.

A mesma envolve uma profunda e completa reformulação, visando tornar os órgãos mais eficientes e integrados, e também teremos alterações nos prazos médios de importação serão reduzidos para 10 dias.

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