A evolução do comércio exterior brasileiro
No Brasil em 1997 para importar era necessario preencher muitos formulários e pedidos de em órgãos arcaicos, e por fim esperar pelos carimbos. No mesmo ano de 1997 uma mudança que eliminou os formulários de papel e deu começo aos eletrônicos, o Siscomex entrou para os importadores desde 01 de janeiro de 1997.
A restrição das importações no Brasil
Na década de 80 até o começo dos anos 90, o país tinha um programa de proteção á indústria nacional e isso não permitia a maioria das compras no exterior.
Na época quem tinha interesse em importar qualquer produto, tinha que cumprir uma lista de formulários, regras, autorizações e quando mesmo depois de aprovado tinha tarifas bem altas para pagar.
O país teve um modelo protecionista que tinha o objetivo substituir a importação e levar o aumento da produção internar do país para assim diminuir a necessidade de importação. Porem isso deu errado, tivemos atrasos tecnológicos que até hoje é visível e nos colocou muitas vezes em crise e estagnação.
O modelo baseado no papel
No Brasil era necessario emitir um Guia de Importação, já nos outros países o liberalismo econômico já havia começado.
As licenças de importação eram emitidas pela CACEX – Carteira de Comercio exterior do Banco do Brasil, o importador que quisesse algum produto deveria preencher um formulário de 7 vias e protocolos no Banco do Brasil.
Os documentos seguiam uma rígida analise, onde após um tempo era necessario ir até a CACEX e ver a situação do pedido.
Após tudo isso, o importador tinha o limite de 60 dias para embarcar a mercadoria e quando a mesma chegasse devia ser providenciado o desembaraço aduaneiro que também envolvia muitos formulários.
- A DI – Declaração de Importação – era dividido em capa (resumo geral), anexo I (resumo da carga), anexo II (adições, mercadorias) e anexo III (quando 24, um local para informações complementares);
- A via especifica da Guia de Importação.
- DARF em papel, com o recolhimento dos tributos, pagos na rede bancaria:
- Documentos que instruíam o despacho aduaneiro- Fatura Comercial, Conhecimento de Embarque, Packing list e Certificados.
SISCOMEX (O Modelo baseado no digital)
O decreto 660 de setembro de 1992 instituiu o Sistema Integrado de Comercio Exterior o SISCOMEX. E no ano 1993 foi instituído o SISCOEX Exportação e no ano de 1997 foi o SISCOMEX Importação.
O SISCOMEX foi criado com o intuito de promover informações de forma única onde à legislação do comercio exterior seria executada. O mesmo controla as atividades dos órgãos gestores do comercio exterior, para assim permitir o acompanhamento, orientação e controle.
As vantagens do SISCOMEX
O SISCOMEX permite um fluxo de informações permitindo o controle total da mercadoria:
- Fluxo único de informações;
- A eliminação completa dos formulários em papel;
- A harmonização de conceitos e práticas utilizadas nos mais diversos órgãos intervenientes;
- Redução de custos administrativos para todos os envolvidos.
Entre muitas outras vantagens de utiliza-lo.
Os usuários do SISCOMEX
- Órgão da administração pública, direta e indireta, com atuação no comércio exterior;
- Instituições autorizadas a operar em cambio;
- Pessoas físicas e jurídicas, que atuam diretamente no comércio exterior;
- Despachantes aduaneiros e funcionários de empresas transportadoras depositariam e seus representantes legais.
O modelo Importador brasileiro de 1997 até 2012
Do ano de 1997 até 2012 o siscomex importador era um programa offline, instalado individualmente em cada importador, onde o operador fazia a preparação e envio para analise no banco de dados do Serpro, para ser feita a identificação de algumas informações.
Já em 2012 uma nova ferramenta foi criada, excluindo a versão offline para uma versão na web chamada SISCOMEX WEB. La se obtém a possibilidade de manter tudo na nuvem arquivado, e assim foi possível trafegar as informações com certificação digital, por um acesso controlado e seguro.
O portal único de comércio exterior
Um acordo de facilitação econômica foi assinado coma OM em 2013 no Brasil, isso deu inicio ao projeto de simplificação e formulação das importações e exportações aduaneiras no Brasil.
Toda essa reforma teve a busca por processos eficientes, integrados entre todos os intervenientes do comércio do exterior e disso tudo nasceu o Portal Único de Comercio Exterior baseado em três pilares:
- Integração
- Redesenho dos processos
- Tecnologia da informação
O processo de exportação foi implantado com a DU-E (declaração única de exportação) e logo após ela, o NPI (Novo Processo de Importação) que foi a revisão geral dos processos de importação vigentes, que passou pela construção de módulos de sistemas no portal único para assim eliminar burocracias existentes.
A DUIMP (Declaração Única de Importação)
O maior projeto foi o de substituir a Declaração de Importação, Licença de importação e Declaração Simplificada de Importação, tudo isso foi resumido em um único documento, a DUIMP (Declaração Única de Importação) um documento eletrônico que serve para o novo processo de importação, reunindo informações da natureza aduaneira, administrativas, comerciais, financeiras, tributarias e fiscais.
A mesma envolve uma profunda e completa reformulação, visando tornar os órgãos mais eficientes e integrados, e também teremos alterações nos prazos médios de importação serão reduzidos para 10 dias.